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Norma nº 021/2011 atualizada a 11/09/2015

Cuidados Respiratórios Domiciliários: Prescrição de Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização 

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  1. A aerossolterapia, na grande maioria das situações clínicas, é feita com os seguintes dispositivos simples (Evidência A):
    1. aerossol pressurizado de dose calibrado (Pressurized Metered Dose Inhaler, pMDI);
    2. pMDI com câmara expansora;
    3. inalador de pó seco (Dry Powder Inhalers , DPIs).
  2. Os sistemas de nebulização estão reservados para as seguintes situações específicas, para administração dos fármacos formulados para uso com estes dispositivos, conforme o listado no ponto 5:
    1. fibrose quística (Evidência A);
    2. bronquiectasias não fibrose quística (Evidência C);
    3. hipertensão pulmonar (Evidência A nos adultos, Evidência B na criança);
    4. transplante pulmonar (Evidência B);
    5. situações clínicas raras, para fluidificação das secreções, nomeadamente em doentes ventilados no domicílio com vias aéreas artificiais ou com dificuldade nos mecanismos de tosse (Evidência C).
  3. Os sistemas de nebulização só poderão ser prescritos para uso de broncodilatadores excecionalmente, e sob justificação:
    1. nalgumas crianças em idade pré-escolar, com sibilância/asma, para terapêutica broncodilatadora, por um período máximo de sete dias;
    2. quando se verificar incapacidade de utilização dos dispositivos mais simples, como por exemplo nalgumas crianças (Evidência C). Esta situação é sempre transitória e obriga a reavaliação num prazo de 30 (trinta) dias (Evidência C).
  4. A prescrição de aerossolterapia por sistemas de nebulização, pela especificidade das patologias e complexidade da prescrição, fica restrita a serviços especializados, exceto nas situações referidas no ponto 3.
  5. Os fármacos/soluções com indicação absoluta para nebulização são os seguintes:
    1. mucolíticos (dornase alfa recombinante) (Evidência A);
    2. antibióticos (tobramicina, colistina, aztreonam, pentamidina, outros antibióticos e antifúngicos em situações específicas) (Evidência A); c iloprost (Evidência A);
    3. soro hipertónico;
    4. soro fisiológico.
  6. Os fármacos/soluções com indicação relativa para nebulização, que devem ser administrados em primeira opção com os dispositivos simples (Evidência A), são os seguintes:
    1. agonistas adrenérgicos beta 2 e anticolinérgicos;
    2. anti-inflamatórios esteroides.
  7. A aerossolterapia por sistemas de nebulização para inalação de:
    1. soro fisiológico está indicada nos doentes ventilados, com vias aéreas artificiais ou com dificuldade nos mecanismos de tosse, para humidificação das vias aéreas e/ou fluidificação de secreções (Evidência C);
    2. soro salino hipertónico, para aumentar a clearance mucociliar, está indicada sobretudo na fibrose quística.
  8. Para prescrição de fármacos formulados para uso com sistemas de nebulização deve respeitar-se obrigatoriamente a informação sobre o sistema de nebulização indicado.
  9. A prescrição da aerossolterapia obriga ao ensino das técnicas de utilização dos sistemas de nebulização.
  10. O fluxograma de prescrição de aerossolterapia encontra-se em Anexo I. (ver pdf)
  11. As exceções à presente Norma são fundamentadas clinicamente, com registo no processo clínico.
  12. A presente Norma, atualizada com os contributos recebidos durante a discussão pública, revoga a versão de 28/09/2011.
fluxograma da norma
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