Norma nº 016/2013 atualizada a 10/07/2015

A Implantação valvular aórtica transcateter (transcatheter aortic valve implantation) (TAVI) deve ser realizada em hospitais com cardiologia de intervenção e serviço de cirurgia cardíaca (Nível de Evidência B, Grau de Recomendação I).

O programa de implantação de válvulas aórticas transcatéter (transcatheter aortic valve implantation - TAVI) deve ser realizado por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde (Heart Team) incluindo cardiologistas, cirurgiões cardíacos e outros especialistas, se necessário.

O doente ou o representante legal deve ser informado e esclarecido da necessidade de tratamento (TAVI) dos efeitos secundários, benefícios e riscos da terapêutica.

Deve ainda ser obtido um consentimento informado escrito para a realização de TAVI, integrado no processo clínico do utente.

O risco cirúrgico para substituição valvular convencional deve ser avaliado por cirurgião cardíaco e cardiologista, e esta avaliação deve ser apoiada por dois algoritmos internacionalmente aceites e disponíveis na internet:

1. STS Model - http://riskcalc.sts.org/STSWebRiskCalc261/de.aspx
2. EuroScore II – http://www.euroscore.org/calc.html

A TAVI está indicada em utente que cumulativamente (Nível de Evidência B, Grau de Recomendação I):

1. Tenha o diagnóstico de estenose aórtica grave e sintomática;
2. Não seja candidata a cirurgia valvular convencional;
3. Tenha esperança de vida superior a um ano.

Constituem contra indicações clínicas para a realização da TAVI (Nível de Evidência B, Grau de Recomendação I):

1. Demência grave;
2. Fragilidade extrema;
3. Dependência grave nas atividades de vida diária (dependência não causada pela estenose aórtica);
4. Endocardite infecciosa ativa;
5. Outras condições clínicas com sobrevida inferior a um ano.

Constituem contra indicações anatómicas para a realização da TAVI (Nível de Evidência B, Grau de Recomendação I):

1. Dimensão do anel > 29 mm ou ≤ 17 mm;
2. Insuficiência mitral grave;
3. Isquemia grave não corrigível;
4. Disfunção ventricular grave (sem potencial de melhoria);
5. Hipertensão pulmonar grave e irreversível.

Na TAVI é obrigatório um registo com dados clínicos de todos os utentes, anualmente, e sem limite de tempo incluindo, necessariamente, as conclusões do Heart Team.

Qualquer exceção à Norma é fundamentada clinicamente, com registo no processo clínico.

O algoritmo clínico (ver pdf).

O instrumento de auditoria clínica (ver pdf).

A presente Norma, atualizada com os contributos científicos recebidos durante a discussão pública, revoga a versão de 21/10/2013 e será atualizada sempre que a evolução da evidência científica assim o determine.

O texto de apoio seguinte orienta e fundamenta a implementação da presente Norma.