A avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários (ACSD-CSP) deve realizar-se nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e nas Unidades Locais de Saúde (ULS), através de um questionário a preencher por todos os profissionais e colaboradores, sobre as seguintes dimensões:
Os dirigentes dos ACES e ULS, através das comissões da qualidade e segurança (Despacho nº 3635/2013), são responsáveis pela promoção da avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários.
A Direção-Geral da Saúde disponibiliza aos presidentes das comissões da qualidade e segurança, os acessos digitais à ficha de inscrição da instituição e ao questionário da avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários.
A avaliação da cultura de segurança do doente nos cuidados de saúde primários, sendo um processo contínuo, deve contemplar as seguintes fases:
As Administrações Regionais de Saúde (ARS) devem acompanhar as fases do processo contínuo da avaliação da cultura de segurança nos cuidados de saúde primários.
A DGS publica, através do Departamento da Qualidade na Saúde, um relatório nacional com os resultados nacionais e regionais e a todas Unidades que tenham obtido pelos menos 25% de taxa de adesão um relatório detalhado dos resultados da instituição.
A presente Norma revoga a Norma da Direção-Geral da Saúde nº03/2015, atualizada a 06/02/2017.