1. A prescrição de dispositivos médicos para pessoas com ostomia e Incontinência / Retenção Urinária, em sistema de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), obriga a que o médico:
a) Selecione o separador “Ostomia” no módulo “Dispositivos Médicos”;
b) Selecione a tipologia de prescrição: Respiratório, Alimentação, Eliminação ou Retenção/Incontinência;
c) Selecione o grupo de dispositivo médico;
d) Selecione o dispositivo pretendido.
2. O médico prescritor é alertado, via PEM, quando a dispensa na farmácia do dispositivo médico a quem foi prescrito, ultrapasse o número de unidades de referência por doente/ano, previsto para cada grupo de dispositivo médico, de acordo com o seguinte descritivo:
| Designação dos grupos de dispositivos médicos | Número de Dispositivos Médicos (12 meses) |
| Ostomia (Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, na sua redação atual) | |
| Respiratória | |
| Cânula de silicone fenestrada. | 1 |
| Cânula de silicone não fenestrada. | 1 |
| Botão de silicone. | 1 |
| Escovilhão de higienização para cânulas. | 24 |
| Escovilhão de higienização para prótese fonatória. | 24 |
| Penso protetor para traqueostomia. | 900 |
| Filtro permutadores de calor e humidade para cânula rígida. | 365 |
| Filtro permutadores de calor e humidade para cânula/botão de silicone/placa adesiva de suporte. | 365 |
| Filtro permutadores de calor e humidade autoadesivo. | 365 |
| Placa adesiva para suporte plana. | 270 |
| Placa adesiva para suporte convexa. | 270 |
| Banda para fixação de cânula de traqueostomia. | 24 |
| Protetores para banho. | 1 |
| Alimentação | |
| Seringa para alimentação. | 160 |
| Rede de fixação tubular. | 60m |
| Eliminação | |
| Saco Colostomia fechado opaco — uma peça — base plana. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado opaco — uma peça — base convexa | 1080 |
| Saco Colostomia fechado transparente — uma peça — base plana. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado transparente — uma peça — base convexa. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado opaco — duas peças — fixação mecânica. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado transparente — duas peças— fixação mecânica. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado opaco — duas peças — fixação adesiva. | 1080 |
| Saco Colostomia fechado transparente — duas peças — fixação adesiva. | 1080 |
| Saco Ileostomia aberto opaco — uma peça — base plana. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto opaco — uma peça — base convexa. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto transparente — uma peça — base plana. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto transparente — uma peça — base convexa. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto opaco — duas peças — fixação mecânica. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto transparente — duas peças — fixação mecânica. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto opaco — duas peças — fixação adesiva. | 540 |
| Saco Ileostomia aberto transparente — duas peças — fixação adesiva. | 540 |
| Saco Urostomia aberto opaco — uma peça — base plana | 540 |
| Saco Urostomia aberto opaco — uma peça — base convexa. | 540 |
| Saco Urostomia aberto transparente — uma peça — base plana. | 540 |
| Saco Urostomia aberto transparente — uma peça — base convexa. | 540 |
| Saco Urostomia aberto opaco — duas peças — fixação mecânica. | 540 |
| Saco Urostomia aberto transparente — duas peças —fixação mecânica. | 540 |
| Saco Urostomia aberto opaco — duas peças — fixação adesiva. | 540 |
| Saco Urostomia aberto transparente — duas peças — fixação adesiva. | 540 |
| Placa de fixação mecânica plana. | 180 |
| Placa de fixação mecânica plana moldável. | 180 |
| Placa de fixação mecânica convexa. | 180 |
| Placa de fixação mecânica convexa moldável. | 180 |
| Placa de fixação adesiva plana. | 180 |
| Placa de fixação adesiva plana moldável. | 180 |
| Placa de fixação adesiva convexa. | 180 |
| Placa de fixação adesiva convexa moldável. | 180 |
| Cinto ajustável. | 4 |
| Tiras de fixação. | 1080 |
| Película de proteção cutânea em toalhete. | 365 |
| Película de proteção cutânea em spray. | 24 |
| Removedor de adesivos em toalhetes. | 720 |
| Removedor de adesivos em spray. | 24 |
| Pó cicatrizante. | 1 |
| Nivelador em tiras ou em anel | 365 |
| Nivelador em bisnaga/pasta. | 24 |
| Espessante de efluente com carvão | 365 |
| Espessante de efluente sem carvão | 365 |
| Lubrificante e Desodorizante em frasco. | 12 |
| Desodorizante em saquetas. | 365 |
| Desodorizante em frasco. | 12 |
| Desodorizante em spray. | 12 |
| Obturador opaco para colostomia, uma peça. | 365 |
| Kit de Irrigação. | 1 |
| Manga do Kit de Irrigação. | 365 |
| Cone do Kit de Irrigação. | 2 |
| Incontinência / Retenção Urinária (Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março) | |
| Saco coletor de urina. | 60 |
| Cateter externo feminino. | 365 |
| Cateter externo masculino. | 365 |
| Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente com lubrificação feminina. | 2160 |
| Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente com lubrificação masculina. | 2160 |
| Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente sem lubrificação feminina. | 2160 |
| Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente sem lubrificação masculina. | 2160 |
| Kit para cateterização intermitente. | 730 |
| Lubrificante em unidose. | 2160 |
3. Sempre que, por necessidade clínica expressa, o doente necessite de um consumo de dispositivos superior ao definido como valor de referência na presente Norma, o médico deve registar a devida fundamentação clínica no processo clínico do doente e na PEM, pelo que o Software PEM será adaptado, até sessenta dias após a publicação da presente Norma.
4. O registo da fundamentação clinica na PEM, previsto no número anterior, deve ser feito de acordo com os seguintes critérios, por tipo de ostomia:
a) Ostomias Respiratórias
i. Aumento da produção de secreções
ii. Deterioração não espectável dos dispositivos
b) Ostomias Alimentação
i. Deterioração não espectável dos dispositivos
c) Ostomias de Eliminação
i. Alterações cutâneas
ii. Aumento do funcionamento intestinal
iii. Deterioração não espectável dos dispositivos
d) Retenção - Incontinência
i. Aumento da frequência de esvaziamento vesical
