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Norma nº 026/2017

Prescrição de Dispositivos Médicos para Pessoas com Ostomia e Incontinência / Retenção Urinária

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1. A prescrição de dispositivos médicos para pessoas com ostomia e Incontinência / Retenção Urinária, em sistema de Prescrição Eletrónica Médica (PEM), obriga a que o médico:
a) Selecione o separador “Ostomia” no módulo “Dispositivos Médicos”;
b) Selecione a tipologia de prescrição: Respiratório, Alimentação, Eliminação ou Retenção/Incontinência;
c) Selecione o grupo de dispositivo médico;
d) Selecione o dispositivo pretendido.


2. O médico prescritor é alertado, via PEM, quando a dispensa na farmácia do dispositivo médico a quem foi prescrito, ultrapasse o número de unidades de referência por doente/ano, previsto para cada grupo de dispositivo médico, de acordo com o seguinte descritivo:

Designação dos grupos de dispositivos médicos Número de Dispositivos Médicos (12 meses)
Ostomia (Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, na sua redação atual)  
Respiratória  
Cânula de silicone fenestrada. 1
Cânula de silicone não fenestrada. 1
Botão de silicone. 1
Escovilhão de higienização para cânulas. 24
Escovilhão de higienização para prótese fonatória. 24
Penso protetor para traqueostomia. 900
Filtro permutadores de calor e humidade para cânula rígida. 365
Filtro permutadores de calor e humidade para cânula/botão de silicone/placa adesiva de suporte. 365
Filtro permutadores de calor e humidade autoadesivo. 365
Placa adesiva para suporte plana. 270
Placa adesiva para suporte convexa. 270
Banda para fixação de cânula de traqueostomia. 24
Protetores para banho. 1
Alimentação  
Seringa para alimentação. 160
Rede de fixação tubular. 60m
Eliminação  
Saco Colostomia fechado opaco — uma peça — base plana. 1080
Saco Colostomia fechado opaco — uma peça — base convexa 1080
Saco Colostomia fechado transparente — uma peça — base plana. 1080
Saco Colostomia fechado transparente — uma peça — base convexa. 1080
Saco Colostomia fechado opaco — duas peças — fixação mecânica. 1080
Saco Colostomia fechado transparente — duas peças— fixação mecânica. 1080
Saco Colostomia fechado opaco — duas peças — fixação adesiva. 1080
Saco Colostomia fechado transparente — duas peças — fixação adesiva. 1080
Saco Ileostomia aberto opaco — uma peça — base plana. 540
Saco Ileostomia aberto opaco — uma peça — base convexa. 540
Saco Ileostomia aberto transparente — uma peça — base plana. 540
Saco Ileostomia aberto transparente — uma peça — base convexa. 540
Saco Ileostomia aberto opaco — duas peças — fixação mecânica. 540
Saco Ileostomia aberto transparente — duas peças — fixação mecânica. 540
Saco Ileostomia aberto opaco — duas peças — fixação adesiva. 540
Saco Ileostomia aberto transparente — duas peças — fixação adesiva. 540
Saco Urostomia aberto opaco — uma peça — base plana 540
Saco Urostomia aberto opaco — uma peça — base convexa. 540
Saco Urostomia aberto transparente — uma peça — base plana. 540
Saco Urostomia aberto transparente — uma peça — base convexa. 540
Saco Urostomia aberto opaco — duas peças — fixação mecânica. 540
Saco Urostomia aberto transparente — duas peças —fixação mecânica. 540
Saco Urostomia aberto opaco — duas peças — fixação adesiva. 540
Saco Urostomia aberto transparente — duas peças — fixação adesiva. 540
Placa de fixação mecânica plana. 180
Placa de fixação mecânica plana moldável. 180
Placa de fixação mecânica convexa. 180
Placa de fixação mecânica convexa moldável. 180
Placa de fixação adesiva plana. 180
Placa de fixação adesiva plana moldável. 180
Placa de fixação adesiva convexa. 180
Placa de fixação adesiva convexa moldável. 180
Cinto ajustável. 4
Tiras de fixação. 1080
Película de proteção cutânea em toalhete. 365
Película de proteção cutânea em spray. 24
Removedor de adesivos em toalhetes. 720
Removedor de adesivos em spray. 24
Pó cicatrizante. 1
Nivelador em tiras ou em anel 365
Nivelador em bisnaga/pasta. 24
Espessante de efluente com carvão 365
Espessante de efluente sem carvão 365
Lubrificante e Desodorizante em frasco. 12
Desodorizante em saquetas. 365
Desodorizante em frasco. 12
Desodorizante em spray. 12
Obturador opaco para colostomia, uma peça. 365
Kit de Irrigação. 1
Manga do Kit de Irrigação. 365
Cone do Kit de Irrigação. 2
Incontinência / Retenção Urinária (Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março)  
Saco coletor de urina. 60
Cateter externo feminino. 365
Cateter externo masculino. 365
Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente com lubrificação feminina. 2160
Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente com lubrificação masculina. 2160
Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente sem lubrificação feminina. 2160
Sonda de cateterização/esvaziamento intermitente sem lubrificação masculina. 2160
Kit para cateterização intermitente. 730
Lubrificante em unidose. 2160

 

3. Sempre que, por necessidade clínica expressa, o doente necessite de um consumo de dispositivos superior ao definido como valor de referência na presente Norma, o médico deve registar a devida fundamentação clínica no processo clínico do doente e na PEM, pelo que o Software PEM será adaptado, até sessenta dias após a publicação da presente Norma.

4. O registo da fundamentação clinica na PEM, previsto no número anterior, deve ser feito de acordo com os seguintes critérios, por tipo de ostomia:
a) Ostomias Respiratórias
i. Aumento da produção de secreções
ii. Deterioração não espectável dos dispositivos
b) Ostomias Alimentação
i. Deterioração não espectável dos dispositivos
c) Ostomias de Eliminação
i. Alterações cutâneas
ii. Aumento do funcionamento intestinal
iii. Deterioração não espectável dos dispositivos
d) Retenção - Incontinência
i. Aumento da frequência de esvaziamento vesical

fluxograma da norma
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