Norma nº 018/2020

A presente Norma, que inclui a monografia anexa “Programa Nacional de Vacinação 2020”, estabelece os aspetos essenciais necessários à aplicação do Programa Nacional de Vacinação atualizado pelo referido Despacho, bem como outras atualizações, baseadas nos contributos recebidos dos profissionais que o aplicam e de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação.

A vacinação, de acordo com os novos esquemas vacinais recomendados nesta Norma, entra em vigor no dia 1 de outubro de 2020.

A vacina contra rotavírus será administrada a grupos de risco a partir de dezembro de 2020, sendo a presente norma atualizada nessa data.

O Modelo de Governação do PNV é regulamentado pela Portaria n.º 248/2017 de 4 de agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série n.º 150 de 4 de agosto de 2017, segundo o qual a DGS partilha a sua coordenação com um conjunto de serviços com diferentes competências, os quais contribuem para a implementação das estratégias vacinais.

Ficam sem efeito os conteúdos de Normas, Orientações, Circulares, Informações e Ofícios que contrariem o disposto nesta Norma e revoga-se:

• Norma nº 016/2016 de 16/12/2016 atualizada a 31/07/2017 - Programa Nacional de Vacinação 2017;
• Norma nº 007/2016 de 09/08/2016 - Vacinação contra Neisseria meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM);
• Norma nº 022/2017 de 19/10/2017 - Programa Nacional de Vacinação 2017 - Vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil.