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Metodologia

As Normas Clínicas estabelecem um conjunto de requisitos e recomendações para a boa prática clínica, através de um consenso alargado, por um grupo independente de peritos, fundamentados na melhor evidência científica. As normas clínicas são preferencialmente destinadas à melhoria da prestação de cuidados de saúde, relativamente aos critérios de diagnóstico, prescrição de exames complementares de diagnóstico e abordagem terapêutica. As Normas Clínicas são elaboradas no Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, e tem como princípios orientadores de enquadramento:

  1. A uniformização e integração da prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde de acordo com a melhor evidência científica, relativamente aos critérios de diagnóstico, prescrição de exames complementares de diagnóstico e abordagem terapêutica, para: as doenças com maior impacto epidemiológico e/ou financeiro; as doenças complexas; e as doenças que constituem emergências e riscos de saúde pública.
  2. A implementação de medidas, organizacionais e de governação clínica, que promovam a segurança, o acesso em tempo útil, e a humanização do Serviço Nacional de Saúde na prestação de cuidados verdadeiramente centrados no utente.

Atendendo à sua natureza são elaboradas em estreita colaboração com a Ordem dos Médicos, através de uma metodologia robusta, com vários patamares de revisão científica.